Uma vergonha para o meu Estado.

Vou reproduzir uma reportagem da Agência Folha:

Escutas da Polícia Federal feitas para a Operação Saúva, que desmontou um esquema de corrupção em licitações no Amazonas, acabaram gravando, no final do ano passado, o vice-governador do Estado e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), pressionando a Assembléia Legislativa pela aprovação de uma emenda constitucional que garantiu a ele, quando deixar o cargo, uma aposentadoria de aproximadamente R$ 20 mil. As gravações também mostram Aziz tentando impedir a imprensa local de divulgar a notícia.

As gravações foram feitas em dezembro no ano passado e janeiro deste ano. Aziz utilizava o telefone celular –que estava grampeado– do seu assessor Manoel Paulino da Costa Filho, um dos presos pela PF por suspeita de envolvimento nas fraudes em licitações.

Nas conversas, Aziz, 47, tenta apressar a aprovação da emenda. Na época, ele temia não ser escolhido para compor a chapa à reeleição do governador Eduardo Braga (PMDB).

“Nos temos até o dia 20 [para aprovar a emenda da aposentadoria]… Se algum jornal [ficar sabendo], você tem que me avisar com antecedência, tá certo, pra eu segurar, viu?”, diz ele em conversa com o presidente da Assembléia, Berlamino Lins (PMDB), em dezembro.

Em outra ligação, Aziz fala com o deputado Francisco Balieiro (PMDB) até sobre o horário em que a emenda deveria ser aprovada para não chamar atenção da oposição.

“Eu tô preocupado, se não sair agora [a emenda] não sai nunca mais, entendeu?”, diz Aziz. Balieiro responde que a emenda vai ser aprovada “na surdina”. Aziz completa: “Isso! Lá de madrugada”.

A emenda constitucional foi aprovada em 21 de dezembro, alterando o artigo 278 da Constituição do Estado, que concedia a aposentadoria apenas a governadores. Assinaram a emenda Berlamino e os deputados Libermam Moreno (PHS), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB), Lino Chíxaro (PPS), Wallace Souza (PP), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) e Sinézio Campos (PT).

A remuneração aprovada para o vice-governador corresponde a 95% do salário de um desembargador (R$ 22 mil).

Imprensa

No dia 26 de janeiro deste ano, uma nota sobre a alteração do artigo foi publicada no jornal “A Crítica”, de Manaus. Com isso, Aziz iniciou uma operação abafa –para evitar que outros jornais também publicassem a notícia– que lhe custou oito horas e 16 ligações.

O vice-governador ligou para o superintendente de “A Crítica”, João Bosco Bezerra de Araújo. “O único jornal que publicou… A única coisa que eu pedi”, reclama Aziz. “Pisei na bola com você, mas vou corrigir assim, mandando parar, tá?”, responde Araújo.

Em seguida, Aziz liga para o vice-presidente do jornal “Diário do Amazonas”, Francisco Cirilo Anunciação Neto, e pede para que ele dê “uma segurada” na história. “Deixe comigo”, responde Anunciação.

Em seguida, Aziz contata o empresário Samuel Hanan, que foi vice do ex-governador Amazonino Mendes (PFL). Amazonino é conselheiro do “Correio Amazonense”.

“Samuel, “A Crítica” saiu numa matéria hoje sobre aquele negócio, entendeu? Eu queria que tu desse uma ligada [para a redação do “Correio”] pra reforçar, pra não deixar sair nada”, diz o vice-governador. “Eu falei com o Amazonino. Ele vai pra lá [para a redação] agora pra tirar, inclusive tinha algumas notinhas em colunas, vai tirar tudo”, diz Hanan.

O juiz Cassio André Borges dos Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-SP, afirmou que a aposentadoria para vice-governador é inconstitucional porque fere o princípio da igualdade –o vice conseguiria se aposentar com apenas quatro anos de trabalho, diferentemente dos outros cidadãos do país.

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